24 DE OUTUBRO DE 2019
15H00 MINI CURSO
PROFESSOR ANDRÉ CASTRO CARVALHO
TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMPLIANCE
CONGRESSO
18H00 – CREDENCIAMENTO
18H45 - ABERTURA DO CONGRESSO:
19H00 – PALESTRA
PRESIDENTE DE MESA: DR. RODRIGO PASSOS
TEMA: RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE CRISE
PALESTRANTE: JOSÉ MAURÍCIO CONTI
20H00 – MESA REDONDA
PRESIDENTE: JOSÉ AUGUSTO SIMONETTI
TEMA: FEDERALISMO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DEBATEDORES: MÁRIO AUGUSTO SILVA ARAÚJO e OTACÍLIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO
25 DE OUTUBRO DE 2019
08H – CREDENCIAMENTO
09H00 – PALESTRA
PRESIDENTE:
TEMA: PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A INICIATIVA PRIVADA: LIMITES JURÍDICOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIRO
PALESTRANTE: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CÂMARA
10H00 – MESA REDONDA
PRESIDENTE: RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JÚNIOR
TEMA: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO: VIABILIDADE, OUTORGA E CAPITALIZAÇÃO
DEBATEDORES: ANDRÉ LUIZ FREIRE e MARIANA DE SIQUEIRA
11H30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14H00 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
REBEKA SOUTO BRANDÃO PEREIRA
O CUSTO DE SER ÍMPROBO NO RN: UMA ANÁLISE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS DA META 4 – CNJ NO TJ/RN.
REBECA DE SOUZA BARBALHO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR INTERESSE PÚBLICO: A INCIDÊNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM SITUAÇÕES DE NÃO MOTIVAÇÃO
15H00 – MESA REDONDA
PRESIDENTE: BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES
TEMA: PROCESSO, ATO E DECISÃO ADMINISTRATIVA: COMO ANALISAR O CONTROLE FINALÍSTICO
DEBATEDORES: PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA e VLADIMIR DA ROCHA FRRANÇA
16h00 – PALESTRA
PRESIDENTE DE MESA:
TEMA: EFICIÊNCIA NA DECISÃO ADMINISTRATIVA EM FACE DA LEI DE INTRIDUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
PALESTRANTE: RICARDO MARCONDES MARTINS
Local: AUDITÓRIO DA OAB RN
DATAS: 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2019