Programação

 24 DE OUTUBRO DE 2019

 

15H00 MINI CURSO

PROFESSOR ANDRÉ CASTRO CARVALHO

TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMPLIANCE

 

CONGRESSO

18H00 – CREDENCIAMENTO

18H45 - ABERTURA DO CONGRESSO:

19H00 – PALESTRA

PRESIDENTE DE MESA: DR. RODRIGO PASSOS

TEMA: RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE CRISE

PALESTRANTE: JOSÉ MAURÍCIO CONTI

 

20H00 – MESA REDONDA

PRESIDENTE: JOSÉ AUGUSTO SIMONETTI

TEMA: FEDERALISMO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DEBATEDORES: MÁRIO AUGUSTO SILVA ARAÚJO e OTACÍLIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO

 

25 DE OUTUBRO DE 2019

 

08H – CREDENCIAMENTO

09H00 – PALESTRA

 

PRESIDENTE:

TEMA: PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A INICIATIVA PRIVADA: LIMITES JURÍDICOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIRO

PALESTRANTE: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CÂMARA

 

10H00 – MESA REDONDA

PRESIDENTE: RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JÚNIOR

TEMA: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO: VIABILIDADE, OUTORGA E CAPITALIZAÇÃO

DEBATEDORES: ANDRÉ LUIZ FREIRE e MARIANA DE SIQUEIRA

 

11H30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14H00 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

 

REBEKA SOUTO BRANDÃO PEREIRA

O CUSTO DE SER ÍMPROBO NO RN: UMA ANÁLISE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS DA META 4 – CNJ NO TJ/RN.

 

REBECA DE SOUZA BARBALHO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR INTERESSE PÚBLICO: A INCIDÊNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM SITUAÇÕES DE NÃO MOTIVAÇÃO

 

15H00 – MESA REDONDA

PRESIDENTE: BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES

TEMA: PROCESSO, ATO E DECISÃO ADMINISTRATIVA: COMO ANALISAR O CONTROLE FINALÍSTICO

DEBATEDORES: PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA e VLADIMIR DA ROCHA FRRANÇA

 

16h00 – PALESTRA

PRESIDENTE DE MESA:

TEMA: EFICIÊNCIA NA DECISÃO ADMINISTRATIVA EM FACE DA LEI DE INTRIDUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

PALESTRANTE: RICARDO MARCONDES MARTINS

 

 

 Local: AUDITÓRIO DA OAB RN

DATAS: 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2019

Newsletter
Cadastre seu e-mail e acompanhe nossas notícias e novidades
Entre em Contato
Tel.: +55 (84) 9 9497.8725
E-mail: contato@cemproducoes.com.br