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Palestrantes

Carlos Ayres Britto

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS, pós-graduado em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe, mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, exerceu os cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2003/2012), Presidente do Supremo Tribunal Federal (2012), Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006/2010), Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2008/2010) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (2011/2012).

Cézar Britto

Advogado. É membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi presidente da OAB NACIONAL (2007-2010).

Des. Bento Herculano

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), com mestrado (1992) e doutorado (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Curso de Direito da UFRN (graduação e mestrado), é professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, assim como dos cursos Damásio, LFG e CERS. É desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, atualmente sendo seu vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial.

Jacinto Miranda Coutinho

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Atualmente é Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná aposentado, Procurador do Estado do Paraná aposentado e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Participa da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha (REDBRITES). Pesquisador do Observatório da Mentalidade Inquisitória.

Marcus Vinicius Furtado Coelho

Advogado e professor, Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nos anos de 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB nos anos de 2016 a 2019, membro da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil. Advogado militante.

Marta Saad (SP)

Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogada.

Min. Delaíde Miranda Arantes

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST, efetivada no cargo em 1.º de março de 2011, em vaga destinada a Advogado pelo Quinto Constitucional, onde atua no Pleno, na Subseção Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-2 e na Segunda Turma. Exerceu a advocacia trabalhista por 30 anos, atuando em consultoria, assessoria jurídica e contencioso. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, e em Docência Universitária.

Paulo Coutinho

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui especialização pela Escola Superior da Magistratura do RN.
Foi Secretário Geral da OAB/RN por dois mandatos e Vice-presidente no período de julho à dezembro de 2006.
Foi Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados - CAARN no triênio 2013/2015.
Também integra a equipe do Mendes Cunha Advogados desde sua fundação, em 1991.

Pierpaolo Cruz Bottini

Advogado. Professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2002) e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006).